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Instituições Europeias 2/8

By vitorsilva on 2004-April-16

O Parlamento Europeu é a instituição em que estão representados os cidadãos dos estados-membros. Em muitos domínios o Parlamento tem um papel de co-legislador (paralelamente ao Conselho). Juntamento com o Conselho é igualmente a autoridade orçamental. Exerce o controlo político da Comissão.
Os deputados do Parlamento Europeu, eleitos por sufrágio directo desde 1979, não estão agrupados em delegações nacionais, mas em grupos políticos.
De acordo com o tratado de Nice, Portugal tem 22 lugares no PE. Tantos como a Bélgica e Grécia, pouco menos que os Países Baixos (25) e pouco mais que a Suécia (18) e Áustria (17). A Polónia será dos novos estados-membros aquele que irá ter direito a mais lugares (50 lugares).
No final de todas as adesões, o Parlamento Europeu terá 732 deputados.

in “As Instituições e Órgãos da União Europeia”

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