Regionalização #8

Notas sobre a sessão#8 do Ciclo de Conferências sobre a Regionalização promovido pela Câmara Municipal do Porto de 2-abr-2009.
Esta última sessão, tal como a anterior, não tratou de um tema específico tendo como ponto de partida “A Regionalização: Sim!“.

Arlindo Cunha

• todas as decisões políticas têm um risco
• capacidade de conceber políticas e estratégias de desenvolvimento
• distância física / distanciamento psicológico
• necessidade impor limites (%) para despesas de financiamento
• 50.000M€ e 20 anos de fundos comunitários como está a nossa coesão económica e social? (ver)
• subsidariedade

Valente de Oliveira

• processo tem que ser gradual
• centralização antídoto de corrupção?
• impostos regionais
• estruturas regionais como zona de formação de nova classe política
• necessitamos de nós de rede suficientemente fortes que impeçam o afundamento pelo centro demasiado pesado
• soluções uniformes => não facilitam o aparecimento / reforço de forças empresariais regionais
• centralização não acredita na competição
• crescimento por arrastamento a partir das 2 maiores regiões => ninguém desenvolve os outros, é preciso dar meios para promover o seu crescimento
• centralização desperdiça recursos humanos
• difícil conciliar diferentes ideias locais no centro
• giving back à sociedade não faz parte das obrigações morais
• não haverá regionalização sem experimentação
• ccdr + competencias + legitimação dos seus agentes
• descentralização fiscal para facilitar julgamento pelo que fazem com os seus recursos
• costuma favorecer a redução da despesa pública
• limites endividamento previamente definido
• meios transferidos e não novos meios
• custos constantes, meios patrimoniais e humanos => reforma da administração central
• pensar a política em função do território

Mário Rui Silva

• melhor relação com regiões contíguas (espanholas)
• região lisboa com maiores disparidades internas
• qren – programas geridos em lisboa

porto não precisa de ser capital da região
cooperação entre diferentes níveis de governo (central, regional, local) é positiva