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	<title>OsMeusApontamentos &#187; marta pereira</title>
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		<title>Apontamentos da Assembleia Municipal do Porto, 1-mar-2010</title>
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		<pubDate>Sun, 28 Mar 2010 17:55:07 +0000</pubDate>
		<dc:creator>vitorsilva</dc:creator>
				<category><![CDATA[ler/ ver/ ouvir/ passear]]></category>
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		<description><![CDATA[recomendações ps instalações falta de condições desencadear o processo em relação à criação de um novo espaço artur ribeiro (cdu) apoia paulo rios (psd) &#8211; o que possível vs o que é desejável alda macedo (be) &#8211; apoia, processo deveria ser mais urgente miguel barbosa (cds) &#8211; este não é o momento para discutir uma [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>recomendações ps<br />
instalações<br />
falta de condições<br />
desencadear o processo em relação à criação de um novo espaço<br />
artur ribeiro (cdu) apoia<br />
paulo rios (psd) &#8211; o que possível vs o que é desejável<br />
alda macedo (be) &#8211; apoia, processo deveria ser mais urgente<br />
miguel barbosa (cds) &#8211; este não é o momento para discutir uma proposta que aumenta custos de funcionamento<br />
ps => construir um auditório</p>
<p>nicolau pais<br />
- criação de espaço online para partidos disponibilizarem informação<br />
artur ribeiro (cdu), paulo rios (psd) apoiam<br />
miguel barbosa (cds) apoia porque pode também servir para agilizar o funcionamento dos trabalhos<br />
alda macedo (be) apoia</p>
<p>moção apresentada pelo psd a proposito do premio atribuido a d. manuel clemente<br />
- destacada a postura humanista, actividade civica e cultural<br />
apoiado por todos</p>
<p>voto pesar pela madeira<br />
artur ribeiro (cdu) &#8211; tragédia podia ter sido evitada, é um erro entubar as ribeiras; há responsáveis; autoridades locais não acautelaram potenciais problemas<br />
alda macedo (be) &#8211; necessidade de haver medidas de adaptação; não há nenhum autarca que não deva aprender com esta lição; importância da gestão do território<br />
pedro moutinho (cds) &#8211; há tempo para guerra e para a paz<br />
paulo rios (psd) => sugestão à a.m. &#8211; oferecer vale de presença</p>
<p>moção (ada pereira da silva)<br />
sobre o fantas<br />
paulo rios (psd) &#8211; é fácil ver quando uma moção é feita para chumbar<br />
miguel barbos (cds) &#8211; decisões que o publico não valida no voto e não premeia na bilheteira<br />
moção rejeita</p>
<p>recomendação &#8211; moisés ferreira (be)<br />
criação de programa de urgência social no porto<br />
artur ribeiro &#8211; criaçao de grupos de trabalho foram sempre reprovadas</p>
<p>paulo rios (psd)<br />
- completamente ineficaz este tipo de debate => referindo-se à quantidade de moções e recomendaçoes que estava a ser apreciada nesta sessão</p>
<p>marta pereira (cdu) &#8211; dia da mulher??</p>
<p>sara santos (cdu) crise económica &#8211; pidac e redução de 84% das verbas atribuidas ao distrito<br />
gustavo pimenta (ps) &#8211; visão míope dos investimentos; pidac instrumento cada vez menos importante; parcerias publico privadas e empresas de capitais publicos têm papel mais importante</p>
<p>pedro moutinho (cds)<br />
importancia do aeroporto<br />
alda macedo (be) contra a defesa da visão regionalista da gestao do aeroporto; perspectiva de concorrencia com os aeroportos espanhois<br />
paulo rios (psd) &#8211; asc fundamental à afirmação da região</p>
<p>???jose augusto teixeira (psd)<br />
bairros criticos &#8211; lagarteiro<br />
cronograma apresentado<br />
pedi ao ihru para formalizar o que já aceitou verbalmente<br />
(be) &#8211; não conhece programa; em que consta o que foi assinado?<br />
ernesto santos (ps) &#8211; negociações não estão a correr bem<br />
artur ribeiro (cdu) &#8211; o que importa é que se façam as obras; a.m. tem défice de informação</p>
<p>ernesto campos (ps)<br />
rio tinto &#8211; necessidade de negociações com cm gondomar; rio tinto esgoto de gondomar</p>
<p>casimiro c??? (cdu)<br />
movimento associativo popular<br />
400 associações, 5000 dirigentes<br />
nº sócios e valor das receitas em queda<br />
pouco estimuladas pela camara<br />
criar programa dedicado às associações<br />
casa das associações</p>
<p>carla m?? (ps)<br />
rivoli &#8211; quer conhecer as condições do contrato actual</p>
<p>alda macedo (be)<br />
aumento injustificado das rendas<br />
obras nos bairros sociais mas a autarquia ainda não gastou nada &#8211; prohabita + emprestimo<br />
não houve investimento nos espaços interiores<br />
aumento cego das rendas independentemente da condição social<br />
não há um regulamento para a habitação social</p>
<p>actualmente a cmp tem 2800 trabalhadores mais 800 nas empresas municipais</p>
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		<title>Apontamentos da Assembleia Municipal do Porto, 8-fev-2010</title>
		<link>http://blog.osmeusapontamentos.com/index.php/2010/02/21/apontamentos-da-assembleia-municipal-do-porto-8-fev-2010/</link>
		<comments>http://blog.osmeusapontamentos.com/index.php/2010/02/21/apontamentos-da-assembleia-municipal-do-porto-8-fev-2010/#comments</comments>
		<pubDate>Sun, 21 Feb 2010 15:28:37 +0000</pubDate>
		<dc:creator>vitorsilva</dc:creator>
				<category><![CDATA[ler/ ver/ ouvir/ passear]]></category>
		<category><![CDATA[alda macedo]]></category>
		<category><![CDATA[andré noronha]]></category>
		<category><![CDATA[artur ribeiro]]></category>
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		<category><![CDATA[jorge martins]]></category>
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		<category><![CDATA[marta pereira]]></category>
		<category><![CDATA[paulo rios]]></category>
		<category><![CDATA[rodrigo oliveira]]></category>
		<category><![CDATA[sara santos]]></category>

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		<description><![CDATA[apresentação da proposta da cdu - ASSEMBLEIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA SOBRE A ZONA ORIENTAL DO PORTO rodrigo oliveira (ps) são muito poucas as nódoas negras que persistem com fernando gomes zona oriental teve grande desenvolvimento atraso estrutural muito grande focar zona para lá da circunvalação classificação em 1961 da zona como espaço verde(??) impediu qualquer tipo de [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>apresentação da proposta da cdu - <a href="http://www.cidadedoporto.pcp.pt/?p=488">ASSEMBLEIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA SOBRE A ZONA ORIENTAL DO PORTO</a></p>
<p><a href="http://oportoemconversa.wordpress.com/2009/04/12/conversa-com-rodrigo-oliveira-podcast/">rodrigo oliveira</a> (ps)</p>
<ul>
<li>são muito poucas as nódoas negras que persistem</li>
<li>com fernando gomes zona oriental teve grande desenvolvimento</li>
<li>atraso estrutural muito grande</li>
<li>focar zona para lá da circunvalação</li>
<li>classificação em 1961 da zona como espaço verde(??) impediu qualquer tipo de construção</li>
<li>2001 deixaram projectos preparados para arrancar</li>
<li>nota ainda para a intervenção de fernando gomes no desenho da vci a acrescentar os nós do mercado abastecedor e de bonjoia</li>
<li>pdm do porto foi castrador para o desenvolvimento de campanhã</li>
<li>a lentidão da implementação das UOPG</li>
<li>projecto de mário navega</li>
<li>belmiro de azevedo terá plano para a fábrica do cobre para criar condominio privado aí</li>
<li>projectos que poderiam ter levado para a zona centenas de familias</li>
<li>projecto de gimnodesportivo que ficou or fazer</li>
<li>tem em projecto a criação de um livro que espera lançar durante este ano sobre os ultimos 50 anos da freguesia de campanhã (que representa 1/5 da área do concelho)</li>
<li>praça da corujeira, em 1992 foi remodelada, em 2001 estava em bom estado inclusive com um parque infantil e agora está degradada e o parque infantil desapareceu</li>
<li>nos últimos dez anos quase não se fez nada na freguesia</li>
</ul>
<p>pedido de esclarecimento de <a href="http://jn.sapo.pt/paginainicial/pais/concelho.aspx?Distrito=Porto&amp;Concelho=Porto&amp;Option=Interior&amp;content_id=1413478">paulo rios</a> (psd)<br />
1. o que foi feito com os dinheiros do urban 1 e urban 2<br />
2. programa bairros criticos<br />
3. investimento no parque escolar de responsabilidade da camara<br />
resposta<br />
1. acabou-se com o bairro da mitra, comprou-se a quinta e casa de bonjoia, comprada e recuperada a casa das glicinias<br />
2. não conhece =&gt; falou posteriormente ernesto santos (ps)<br />
3. não respondeu</p>
<p><a href="http://www.parlamento.pt/DeputadoGP/Paginas/Biografia.aspx?BID=2063">alda macedo</a> (be)</p>
<ul>
<li>não há fatalidades em política</li>
<li>necessidade de transformar o que está planeado nas UOPG em acção</li>
<li>importante melhorar a rede transportes nessa zona da cidade</li>
<li>diminuição constante das tranferencias da autarquia para as freguesias</li>
<li>fecho da fundação para o desenvolvimento do vale de campanhã que trabalhava especificamente esta zona da cidade</li>
<li>bairro s. joão de deus em que se limitou a deitar abaixo o que lá havia</li>
</ul>
<p><a href="http://www.campanha.net/executivo2.htm">ernesto santos</a> (ps)</p>
<ul>
<li>necessário diminuir as assimetrias</li>
<li>subsistem 232 ilhas em campanhã</li>
<li>quando são atribuidas casas as anteriores habitações deveriam ser seladas para impedir a sua reocupação por outras pessoas</li>
<li>sobre os bairros criticos, espera em breve ter obras no terreno</li>
</ul>
<p>pedido de esclarecimento de paulo rios (ps)<br />
1. quando é que apareceram as ilhas<br />
2. que novidades tem sobre os bairros criticos já que são necessários 2 cheques, da camara e do governo (ihru) e a camara só avança depois de ter garantido o dinheiro do governo</p>
<p>resposta 1. &#8211; problema são as ilhas privadas. as entidades públicas não conseguem fazer nada em relação a isso<br />
resposta 2. &#8211; é uma esperança</p>
<p>andré noronha (<a href="http://www.cdsppporto.com/">cds</a>)</p>
<ul>
<li>atraso estrutural de campanhã</li>
<li>atraso de bem mais de 100 anos</li>
<li>dos ultimos 20 anos, estes 8 ultimos foram aqueles em que mais se fez em campanhã</li>
<li>65M€ acessibilidades</li>
<li>34M€ espaço público</li>
<li>parque oriental (construidos os primeiros 10ha)</li>
<li>17M€ reabilitação</li>
<li>552 fogos intervencionados</li>
<li>10 UOPG para implementar</li>
<li>bairro s. vicente de paulo</li>
<li>portuenses juntos por campanhã</li>
</ul>
<p>jorge martins (ps)</p>
<ul>
<li>estranha que a moção da cdu ponha a tónica na falta de investimentos materiais e não por exemplo na educação</li>
</ul>
<p><a href="http://cidadedoporto.pcp.pt/wp-content/uploads/2010/02/bairros.pdf">sara santos</a> (cdu)</p>
<ul>
<li>demora na implementação do projecto bairros criticos</li>
<li>2005 &#8211; definição</li>
<li>2006 &#8211; aprovação (p.m.)</li>
<li>2007/2011 &#8211; deveriam ser as datas de implementação</li>
<li>já foi prolongado até 2012</li>
<li>não há intervenções nos interiores das casas</li>
</ul>
<p><a href="http://www.cidadedoporto.pcp.pt/?page_id=454">marta pereira</a> (cdu)<br />
<a href="http://cidadedoporto.pcp.pt/wp-content/uploads/2010/02/parque.pdf"> parque oriental</a><br />
2002 &#8211; criado gabiente parque oriental</p>
<p><a href="http://docs.google.com/viewer?url=http://cidadedoporto.pcp.pt/wp-content/uploads/2010/02/mocao.pdf" target="_blank">Moção sobre diversas carências da Zona Oriental</a>, intervenção do deputado municipal Miguel Silva</p>
<p><a href="http://www.oportoemconversa.com/2010/02/14/representantes-do-porto-jose-castro-be/">josé castro</a> (be)</p>
<ul>
<li>coesão social</li>
<li>sentido de pertença a uma comunidade</li>
<li>maior fractura social dos ultimos dez anos</li>
<li>privatização do palácio do freixo</li>
<li>habitação como principal instrumentos para a coesão social</li>
<li>nenhuma construção social na cidade</li>
<li>portugal &lt;5% habitação social, resto da europa &gt;20%</li>
<li>redução das transferencias para as freguesias, por exemplo -50% de 2002-2008 para a j.f. s. nicolau</li>
</ul>
<p>paulo rios (psd)</p>
<ul>
<li>chocado e indignado com possivel aproveitamento politico das situações expostas</li>
<li>que cidade no mundo não tem estas imagens? [de pessoas a viver em habitações sem condições]</li>
<li>investimentos feitos na area da educação (da responsabilidade da cmp) que se limite ao ensino basico</li>
</ul>
<p>artur ribeiro (cdu)</p>
<ul>
<li>necessidade de descriminação positiva para a zona oriental</li>
</ul>
<p>paulo rios (psd)</p>
<ul>
<li>dificil discutir e votar moções que são entregues às seis da tarde</li>
<li>muitas das criticas apresentadas deveriam ser reencaminhadas para o mai, moptc, msaude,&#8230;</li>
</ul>
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		</item>
		<item>
		<title>apontamentos da assembleia municipal do porto, 11 de janeiro</title>
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		<pubDate>Mon, 18 Jan 2010 22:29:28 +0000</pubDate>
		<dc:creator>vitorsilva</dc:creator>
				<category><![CDATA[ler/ ver/ ouvir/ passear]]></category>
		<category><![CDATA[alda macedo]]></category>
		<category><![CDATA[assembleia municipal]]></category>
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		<category><![CDATA[porto]]></category>

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		<description><![CDATA[apresentação da proposta para pagamento de honorarios relativo ao projecto da uopg da via nun&#8217;alvares josé castro (be): questionou a falta de discussão da uopg gustavo pimenta (ps):  esta é uma via de articulação intermunicipal mas a ligação a matosinhos é omissa (1); também a ligação a outras uopgs nomeadamente o parque da cidade não [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>apresentação da proposta para pagamento de honorarios relativo ao projecto da uopg da via nun&#8217;alvares<br />
josé castro (be): questionou a falta de discussão da uopg<br />
gustavo pimenta (ps):  esta é uma via de articulação intermunicipal mas a ligação a matosinhos é omissa (1); também a ligação a outras uopgs nomeadamente o parque da cidade não são referidos (2) . direitos de construção? loteamento vs plano de pormenor (3); critérios de seriação das propostas que forem apresentadas; como articula com a construção da cidade; proprietarios aparecerem como consultores (4)<br />
marta pereira (cdu): não serão as alterações apresentadas demasiado profundas para serem legais (5); tendo o pdm sido aprovado em 2005 e ratificado pelo governo em 2006 é estranho que só em 2010 se lance o primeiro concurso de ideias para uma upog; decisão do juri será acatada pela cmp?<br />
andre noronha (cds): convida o be a apresentar uma proposta séria para a comissão de acompanhamento da uopg; uma comissao com funções concretas; be deve ter capacidade de consensualização<br />
gonçalo gonçalves (1) ligação a matosinhos não é considerada estrategica na definição da uopg; (2) não se pode planear para fora, podem aparecer ideias indicativas mas não vinculativas; (3) maior celeridade; (4) figura juridica encontrada, inicialmente haveria 1 representante dos proprietarios no juri mas como previsivelmente se revelaria dificil de definir optou-se por esta solução; (5) não houve alteração juridica do que foi escrito;<br />
proposta foi aprovada &#8211; 27 a favor, 4 abstenções (penso que a cdu), 22 contra</p>
<p>estatuto remuneratório dos presidentes dos conselhos administrativos das empresas municipais<span style="text-decoration: underline;"><br />
Presidente do CA c/funções executivas</span>: vencimento base de vereador a tempo inteiro + 20% desse valor, &#8220;incluindo os subsídios de Natal e de férias, no montante igual à remuneração mensal e ainda o subsídio de refeição por dia útil até ao montante isento em sede de IRS&#8221;</p>
<div><span style="text-decoration: underline;">Vogais do CA com funções executivas</span>: vencimento base de verador a tempo inteiro + 5% desse valor, &#8220;incluindo &#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;.  IRS&#8221;</div>
<div><span style="text-decoration: underline;">Membros do CA sem funções executivas</span>: remuneração equivalente a 20% do vencimento base do cargo de vereador a tempo inteiro, incluindo subsídios de natal e férias, no montante igual à remuneração mensal</div>
<div>E ainda o direito à utilização de viatura de serviço para os membros do CA com funções executivas.<br />
aprovado (27 votos a favor -PSD e CDS/PP, 3 votos contra - BE e 23 abstenções -PS e CDU)</div>
<p>fait-divers =&gt; paulo rios: &#8220;&#8230; fui ver quanto ganahva um vereador e percebi que nunca serei&#8230; não dá [referindo-se ao salário]<br />
alda macedo &#8211; empresas municipais escapam ao controlo democrático; transferencia de competencias; capacidade fiscalizativa dos vereadores sob os presidentes dos C.A. das E.M.; escalada injustificada de orgãos sociais<br />
alvaro castello branco &#8211; há só um caso de um presidente de CA que não é vereador</p>
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