apontamentos da assembleia municipal do porto, 11 de janeiro

Posted on January 18, 2010 by vitorsilva

apresentação da proposta para pagamento de honorarios relativo ao projecto da uopg da via nun’alvares
josé castro (be): questionou a falta de discussão da uopg
gustavo pimenta (ps): esta é uma via de articulação intermunicipal mas a ligação a matosinhos é omissa (1); também a ligação a outras uopgs nomeadamente o parque da cidade não são referidos (2) . direitos de construção? loteamento vs plano de pormenor (3); critérios de seriação das propostas que forem apresentadas; como articula com a construção da cidade; proprietarios aparecerem como consultores (4)
marta pereira (cdu): não serão as alterações apresentadas demasiado profundas para serem legais (5); tendo o pdm sido aprovado em 2005 e ratificado pelo governo em 2006 é estranho que só em 2010 se lance o primeiro concurso de ideias para uma upog; decisão do juri será acatada pela cmp?
andre noronha (cds): convida o be a apresentar uma proposta séria para a comissão de acompanhamento da uopg; uma comissao com funções concretas; be deve ter capacidade de consensualização
gonçalo gonçalves (1) ligação a matosinhos não é considerada estrategica na definição da uopg; (2) não se pode planear para fora, podem aparecer ideias indicativas mas não vinculativas; (3) maior celeridade; (4) figura juridica encontrada, inicialmente haveria 1 representante dos proprietarios no juri mas como previsivelmente se revelaria dificil de definir optou-se por esta solução; (5) não houve alteração juridica do que foi escrito;
proposta foi aprovada – 27 a favor, 4 abstenções (penso que a cdu), 22 contra

estatuto remuneratório dos presidentes dos conselhos administrativos das empresas municipais
Presidente do CA c/funções executivas: vencimento base de vereador a tempo inteiro + 20% desse valor, “incluindo os subsídios de Natal e de férias, no montante igual à remuneração mensal e ainda o subsídio de refeição por dia útil até ao montante isento em sede de IRS”

Vogais do CA com funções executivas: vencimento base de verador a tempo inteiro + 5% desse valor, “incluindo ……………. IRS”

Membros do CA sem funções executivas: remuneração equivalente a 20% do vencimento base do cargo de vereador a tempo inteiro, incluindo subsídios de natal e férias, no montante igual à remuneração mensal

E ainda o direito à utilização de viatura de serviço para os membros do CA com funções executivas.
aprovado (27 votos a favor -PSD e CDS/PP, 3 votos contra - BE e 23 abstenções -PS e CDU)

fait-divers => paulo rios: “… fui ver quanto ganahva um vereador e percebi que nunca serei… não dá [referindo-se ao salário]
alda macedo – empresas municipais escapam ao controlo democrático; transferencia de competencias; capacidade fiscalizativa dos vereadores sob os presidentes dos C.A. das E.M.; escalada injustificada de orgãos sociais
alvaro castello branco – há só um caso de um presidente de CA que não é vereador

Leituras

Posted on December 9, 2009 by vitorsilva

Os Cafés do Porto – Maria Teresa Castro Costa

Urbanismo Sustentável – Redução, Reciclagem e Reutilização da Cidade - J.A. Rio Fernandes

Não sou um defensor da zona Norte

Posted on November 3, 2009 by vitorsilva

Publicado no Mensageiro a 2-outubro

” A regionalização da zona Norte preocupa-me porque vamos criar uma centralidade no Porto que, admito, seja pior que a do Terreiro do Paço”

**MN: Defende algum modelo de regionalização? **

JG: Quando houve o referendo eu e mais um grupo de amigos criámos um movimento pela região de Trás-os-Montes e Alto Douro. Entendíamos que naquela altura a regionalização devia ser feita e que Trás-os-Montes e Alto Douro deveria ser uma região. Eu considero que esse modelo ainda é aceitável e que terá que ser bem discutido. Não sou um defensor da zona Norte, isso não sou. A regionalização da zona Norte preocupa-me porque vamos criar uma centralidade no Porto que, admito, seja pior que a do Terreiro do Paço. Tenho mais receio de uma grande região Norte com o Porto a dominar os desígnios de toda esta região, do que de Lisboa a dominar. Em tempo oportuno teremos posições mais definidas, mas eu continuo um defensor da região de Trás-os-Montes e Alto Douro.

MN: Que papel teria esta cidade nessa região?

JG: Teria uma papel importantíssimo. Bragança é uma cidade que apesar de quase ter sido despromovida como cidade de equilíbrio regional no PROT (Programa Regional de Ordenamento do Território da Região Norte), já recuperou. Mas esteve perdido porque os indicadores não davam para nos compararmos nem a Chaves, nem a Vila Real. Vila Real era uma cidade que se equiparava a Bragança há 20 anos. Hoje estamos a anos luz, até em habitantes, o que quer dizer que alguma coisa falhou. Não só do poder local, mas muito do poder local. O poder local, na minha opinião, não tem sabido aproveitar as oportunidades que surgem, quer do poder central, quer da comunidade. Foi uma cidade que não se desenvolveu, não aumentou significativamente o número de habitantes e não soube aproveitar as oportunidades. Nesse processo, Bragança tinha um papel muito importante, mais que não fosse porque só iria competir com duas cidades, Vila Real e Chaves.

Eu nem sei como contrapor estes argumentos… deixo como contributos para resposta um email que um colega me enviou.

Se houvesse região Norte, o Porto podia fazer pior a Trás-os-Montes do que Lisboa.

Se houvesse região norte com poder executivo no Porto:
- Bragança poderia ser a última capital de distrito a ter uma autoestrada
- A linha do Tua poderia ter sido encerrada na década de 90, eliminando as ligações férreas a Bragança
- Mais tarde poderiam querer destruir a linha do Tua de vez fazendo lá uma barragem irrelevante para produção eléctrica, destruindo assim um património natural e paisagístico de qualidade.
- Haveria um encerramento massivo de urgências e escolas em geral.
- Não haveria qualquer investimento de relevo na região
- Trás-os-Montes teriam a taxa de abastecimento e saneamento de água mais baixa do país (nalguns casos, digna dos anos 50 de um outro país europeu)
- A região perdesse toda e qualquer relevancia política, ao apenas eleger menos de 1,5% dos deputados do país.
- Não haveria qualquer estratégia para desenvolvimento do distrito, impulsionar o crescimento económico e inverter a desertificação e envelhecimento populacional.
- No fundo, Trás os Montes poderia ser a região mais pobre das regiões mais pobres de Portugal.

Sim, ainda bem para Bragança que não existe regionalização. De facto, se “o Porto mandasse”, Bragança poderia estar muito pior…

Podia, claro. Só não sei é como…

Venha dormir ao Porto

Posted on October 15, 2009 by vitorsilva

O outro título que tinha para este post era mesmo Porto – Cidade Dormitório, um pouco mais provocador mas que se calhar transmitia melhor o que quero dizer.

Que o Porto tem perdido cidadãos ao longo do tempo já todos sabemos e muitas razões sobre porque eles se foram embora também já foram propostas… como os trazer de volta, ou conquistar novos cidadãos essa é a grande dúvida.
Sintetizando as diferentes propostas que ouvi durante as recentes eleições diria que (e posso estar a simplificar em demasia) a principal estratégia apontada é criar condições na cidade para que novas empresas se instalem aqui e esperar que com o emprego venham as pessoas e que elas fiquem por cá.

São muitos “ses” mas é uma estratégia… outra estratégia, que não exclui a primeira, mas que a pode complementar, embora seja provavelmente menos apelativa de vender, é apresentar o Porto como cidade para viver e não tanto (ou em complemento) para trabalhar, ou noutras palavras uma cidade para passar a noite e o fim-de-semana em vez de para passar o dia…
(nota pessoal: claro que esta visão vem muito do facto de eu trabalhar em Braga, a minha cara-metade em Aveiro e morarmos no Porto)
A razão porque acho que isto pode ter sentido tem a ver com algumas vantagens competitivas que o Porto tem comparativamente com os outros polos urbanos, nomeadamente no que diz respeito a mobilidade e cultura / lazer.

.mobilidade – conjugando metro e comboio qualquer parte da cidade (com acesso a metro) está a pouco mais de 60 minutos de famalicão-porto-espinho ou a 90m de braga-porto-aveiro… sim é mais do que os 45min que sempre demorei de rio tinto ao centro do porto mas também a qualidade do transporte é melhor e sempre posso aproveitar as viagens para ler / responder a mails / dormir / …

.lazer / cultura – este será talvez o ponto mais forte que a cidade tem para oferecer comparativamente com os outros polos urbanos, claro que já temos infraestruturas como o theatro circo em braga, o ccvf em guimarães, casa da cultura de famalicão, ou mais perto o teatro vieira nery em matosinhos ou em o teatro de gaia,… e também temos algumas inaugurações em braga mas não nos menosprezemos… a quantidade (senão tanto a qualidade) de oferta cultural e lazer na nossa cidade não tem muita comparação com os outros polos urbanos…
E eu não me importo de gastar mais uma hora por dia em transportes para depois poder ir a pé até ao tnsj, poder assistir a um concerto na casa da música e chegar a casa em 15min ou ir no fim de semana ao parque da cidade (perguntem por exemplo em Braga o que lhes faz falta e este é o tipo de infraestrutura que estão sempre a referir), para não falar na oferta a nivel de museus que, não sendo das mais fortes, continua a ser mais abundante por cá do que as restantes cidades.

O que faz falta ao Porto para ser uma cidade dos que vivem cá (em vez dos que trabalham cá)?… temos infraestruturas que outros não têm, serviços de proximidade (supermercados, mercearias e afins), até temos sossego (mais nuns sitios que em outros claro e também depende do dia da semana) e vamos tendo segurança…
Faltam casas (? dizem que sim, eu também demorei um ano a encontrar uma oferta que me servisse) e falta muito muito limpeza.
Isto não vai lá com o “business as usual” da limpeza com rotas programadas para recolha do lixo e ocasionais limpezas de grafitis… tem que passar a ser (porque não me parece que já seja) um trabalho diário e intenso (sim recolha diaria de todos os caixotes do lixo e se for preciso mais do que uma vez ao dia)… vai custar mais dinheiro inicialmente? é bem provável que sim mas será que esta não seria uma despesa que na verdade se transformava num investimento?

Cinemateca no Porto

Posted on October 13, 2009 by vitorsilva

Faz falta no Porto uma infraestrutura dedicada à difusão e preservação (sistemática) da arte cinematográfica (ver entrada na wikipedia da cinemateca portuguesa) e/ou responsável pela preservação da produção audiovisual (ver entrada na wikipedia da cinemateca brasileira)

Não vou tentar explicar porque me parece importante uma infraestrutura desse género que outros já justificaram e já anunciaram várias vezes (ver por exemplo noticia de 19-nov-2008 no jn, OE 2009: Pólo da Cinemateca do Porto vai juntar Casa das Artes, Casa Manoel de Oliveira e Serralves), mas a propósito disto relembro que há uma petição (mais uma) online a pedir isto.

O que queria mesmo com este post era não tanto queixar-me por não ter uma infraestrutura e/ou não conseguir lutar contra políticos/administradores que anunciam coisas que depois demoram eternidades a ser implementadas mas sim aproveitar para divulgar outras iniciativas de divulgação cinematográfica no Porto.

Porque apesar de tudo há cinema na cidade do Porto, mesmo se não de forma tão sistemática como na Cinemateca em Lisboa ou com a amplitude do IndieLisboa (que o plano b tentou dinamizar na versão portuense) ou doclisboa, se bem que continuamos a ter, entre outros, o Fantas que, não o esqueçamos, é “uma 10 marcas mais prestigiadas em Portugal”.

E, tão ou mais importante, há iniciativas na cidade que demonstram haver pessoas e vontade para que uma certa forma de ver cinema tenha futuro por cá como se pode ver pelo seguinte conjunto de cineclubes e iniciativas: Cinema Comunitário, Cineclube FDUP, Cineclube de Economia, Cineclube Escola das Artes, Documentários & Debates no Porto, …

O Nosso Porto, Sábado às 9.30

Posted on October 5, 2009 by vitorsilva

Praça Filipa de Lencastre

Fotografias (de telemóvel) tiradas no Sábado dia 3-Out. às 9.30 da manhã na Praça Filipa de Lencastre, em frente a um hotel de 4?/5? estrelas, cinco minutos antes de aparecerem os varredores.

Bloggar a cidade

Posted on September 29, 2009 by vitorsilva

Hoje (29-set) à noite vou estar na Gesto na iniciativa Bloggar a Cidade

Será uma conversa que andará à volta de temas como:
- que motivações para bloggar a cidade?
- pode um blog influenciar a maneira de pensar/viver a cidade?
- entendem que contribuem para a formação da opinião pública? de que forma? têm interacção com leitores?
- a Net apresenta condições de liberdade de expressão? porque recorreram à Internet? quais as vantagens/limites desta tecnologia neste campo?
- como se distingue essa eventual formação de opinião da que se faz com base na imprensa?
… e outras que eventualmente possam ocorrer no desenrolar do próprio debate.

Algumas notas iniciais sobre estes temas
. que motivações para bloggar a cidade => apontar mais para o podcast do que o blog que é mais pessoal
. capacidade de influência => genericamente tem ou poderá ter mas a nível concreto acho que não. não me parece que a nível da cidade haja massa critica
. contribuir para a formação da opinião => não é essa a minha preocupação.
. pouca interacção com leitores
. condições de liberdade de expressão => poucas barreiras à entrada nestes meios. limite => passar da conversa para a prática
. imprensa actual => capturada por um numero restrito de pessoas.
. meta-discussões – um bocado como jornalistas falarem de jornalistas

Candidatos à JF Santo Ildefonso

Posted on September 23, 2009 by vitorsilva

A propósito da autárquicas achei que seria interessante ouvir os candidatos à junta de freguesia em que vou votar, que é Santo Ildefonso.
Em 1 de Setembro enviei os primeiros mails a solicitar uma entrevista com os diferentes candidatos e até agora já tenho 2 confirmações, uma quase confirmação e uma última resposta que para já é negativa (espero que entretanto mudem de opinião).

Estive a procurar no site da Junta de Freguesia de Santo Ildefonso os documentos mais importantes que têm produzir, nomeadamente Plano de Actividades; Relatório do Plano de Actividades; Orçamento e eventualmente a Informação Trimestral à Assembleia Freguesia mas não encontrei nada.
É pena porque me dificulta um bocado o trabalho. Já lhes enviei um mail a solicitar essa informação mas ainda estou à espera.
Tenho ideia que o acesso a essa informação é publico de acordo com a Lei de Acesso a Documentos Administrativos (ver mais informação em http://www.cada.pt/)

Apesar de a minha vida sempre ter girado à volta do Porto só desde há 2 anos é que moro realmente na cidade do Porto pelo que algumas coisas ainda são novas para mim, como por exemplo a própria delimitação das próprias freguesias… mas não devo ser o único a julgar pelos cartazes dos candidatos de paranhos que aparecem no jardim do marquês.

Se quiserem sugerir temas ou perguntas a fazer aos candidatos contactem-me via twitter ou através do blog do podcast O Porto em Conversa.
Se alguém quiser ter uma iniciativa semelhante noutra freguesia mas necessitar de apoio por exemplo para gravar as entrevistas também estarei disponível para ajudar.

Debate no Palácio da Bolsa sobre o ASC

Posted on September 21, 2009 by vitorsilva

BE – João Semedo

o modelo actual é bom, rentável e de qualidade
contra a transferência de capital da ANA no norte para construção do aeroporto em Lisboa (NAL)
contra gestão autónoma
favorável à construção do NAL
necessário aproximar interesses locais da gestão do aeroporto

CDU – Honório Novo

ANA é uma gestão de sucesso
valorização do investimento que foi feito
interesse único dos privados em boas empresas
privatizaçao da ANA pode levar à perda de perspectiva global das operações
contas do ASC provavelmente ainda são negativas em diversas operações
direcção do ASC podia e devia ter representação regional ou da AMP
preocupação pela não inclusão do aeroporto na rede de velocidade elevada

PS – Alberto Martins

ANA é um caso de sucesso
2000-2005 – 400M€ investimento
compromisso no programa de governo: funcionamento dos aeroportos em rede integrada; promover a participação das regiões na gestão dos aeroportos
Gestão integrada para dar dimensão à ANA – conjuntamente é a 41ª empresa a nivel mundial, Lisboa seria de uma forma independente o 75º
ANA é para manter como empresa pública (gestão de rotas e tráfego)
Gestão de alguns serviços poderão ser privatizados

PSD – Aguiar Branco

comparação entre o que o PS dizia anteriormente e o que diz agora em relação à privatização da ANA
contra opção de monopólio privado, favorável a modelo de gestão em Parceria Publico-Privado

CDS-PP – Ribeiro e Castro

dificuldade em reunir com a direcção do ASC já que necessitavam de uma autorização de Lisboa
Defendo gestão com autonomia conceptual e estratégica
Não tem preconceitos em relação aos modelos apontando para o modelo de Parceria Publico-Privado

Debate

BE – prefere modelo actual de gestão do metro do porto já que não fica refém dos interesses (ilegitimos ou aplicados de forma ilegitima?) dos autarcas

Debater o Porto 2009

Posted on August 24, 2009 by vitorsilva

Tinha que comentar o post do Luis Gomes na “Baixa do Porto2 “Debater O Porto 2009“…
Ora aí está uma boa ideia na qual eu também já tinha pensado.
Deixo algumas notas só para enquadrar as potenciais dificuldades na realização desses eventos.
Não é para desmotivar mas só para definir o contexto base em que alguém que queira organizar isso tem que operar.
1. Descobrir pessoas que têm ideias interessantes a apresentar – como queremos ter a participação de pessoas que já pensaram sobre os assuntos e que têm ideias a apresentar é necessário fazer algum trabalho de pesquisa para perceber onde estão essas pessoas e ver se elas estão disponiveis para falar em público.
2. Contactos – depois de saber quem queremos convidar é preciso conseguir chegar à fala com essas pessoas. Pode ser algo mais ou menos dificil
3. Organização – é necessário ter um local para por essas pessoas, garantir datas compativeis entre todos os convidados e depois gerir o debate – provavelmente o Clube Literário do Porto que tem dado um grande apoio a nivel de disponibilização de espaço poderia ser uma hipótese
4. Tipo de debate – queremos um debate técnico, politico, amador? queremos só ouvir os convidados a expor ideias ou queremos fomentar a troca de ideias? e como conseguir cada um desses objectivos
5. +Debates? – eu não acho particularmente mau repetir debates sobre alguns temas até porque a maior parte dos temas que propôs são referentes a coisas que existem continuamente na cidade e não propriamente fechados no tempo mas convém recordar que tem havido já alguns debates sobre o porto desde o “olhares cruzados” da catolica, às tertulias do palacio das artes e outros debates mais pontuais promovidos por algumas associações como a Plateia (ver debate sobre politicas culturais a proposito das eleições europeias) e a Campo Aberto / ADcPorto (debate sobre o projecto de remodelação do palacio) e tantos outros… Às tantas chegamos aquele ponto em quem como me dizia uma pessoa quando lhe apresentei a ideia da sessão politica aberta no porto – europeias “já estamos fartos de debates, queremos é que se façam coisas”.
6. Timing – outra questão importante tem a ver com o timing, não sei se o que propõe tem só a ver com a “preparação” para as autarquicas… na minha opinião tão importante como debates pre-eleições são debates durante os mandatos. a oportunidade de influenciar quem decide e de apresentar ideias não deve ficar limitada a estes 6 meses anteriores às eleições, tem que ser (na minha opinião claro) um processo continuo até para ir evoluindo as ideias que são apresentadas.

Resumindo, eu estou disposto a ajudar na realização desses debates, acho que seria uma iniciativa muito interessante.

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